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1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO:

* Deliberações

- Comitê Extraordinário COVID-19 

• Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 Nº 186, de 30 de setembro de 2021 - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
• Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 Nº 183, de 9 de setembro de 2021 - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
• Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 Nº 182, de 2 de setembro de 2021 - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
• Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 Nº 181, de 2 de setembro de 2021 - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 169, de 8 de julho de 2021, que dispõe sobre os procedimentos e as regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus, no âmbito do Poder Executivo, durante a vigência do estado de CALAMIDADE PÚBLICA decorrente da pandemia de COVID-19, em todo o território do Estado e dá outras providências.

* Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE

- SB - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

• Memorando-Circular nº 24/2021/SEE/SB, de 20 de setembro de 2021 - Orientações - Progressão Continuada dos estudantes que não atingiram os critérios para promoção ao final do ano letivo 2020 e ao final do 1º semestre letivo de 2021.

- Superintendência de Políticas Pedagógicas 

• Memorando SEE/SPP - EFTI nº 30/2021, de 29 de setembro de 2021 - Orientações para elaboração dos Planos de Estudos Tutorados - PET EFTI - 4º Bimestre 2021.
• Anexo - Temas e Propostas de Atividades - Plano de Estudos Tutorados 4º Bimestre 2021.
• Memorando-Circular nº 23/2021/SEE/SPP, de 29 de setembro de 2021 - Orientações para Atividades Complementares aos PET.
• Memorando SEE/SPP - EFTI nº 28/2021, de 23 de setembro de 2021 - Horário de almoço das turmas do Ensino Fundamental em Tempo Integral - EFTI. 

 - SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

• Orientação sobre pendências na apresentação do resultado do exame pré-admissional, de 09 de setembro de 2021.
• Memorando-Circular nº 77/2021/SEE/SG - GABINETE, de 08 de setembro de 2021 - Encaminha consolidado das ações do(a) Gestor(a) Escolar, no âmbito das unidades escolares, no mês de setembro/2021.
• Memorando-Circular nº 76/2021/SEE/SG - GABINETE, de 02 de setembro de 2021 - Orientações complementares sobre os procedimentos para reposição de faltas decorrentes da adesão de trabalhadores em educação ao movimento de paralisação de atividades e greve sanitária - 2021.
• Memorando-Circular nº 75/2021/SEE/SG - GABINETE, de 02 de setembro de 2021 - Orientações iniciais sobre os procedimentos para reposição de faltas decorrentes da adesão de trabalhadores em educação ao movimento de paralisação de atividades e greve sanitária - 2021.

 - SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL 

• Memorando-Circular nº 34/2021/SEE/SE, de 20 de setembro de 2021 - Cessão de prédios escolares.
• Memorando-Circular nº 33/2021/SEE/SE, de 13 de setembro de 2021 -  Adequação das escolas ao novo Protocolo Sanitário - Versão 4.0.

 - Assessoria de Inspeção Escolar - ASIE 

• Orientação ASIE Nº 03/2021, de 09 de setembro de 2021 - Atualização da Orientação ASIE nº 02/2020, de 21 de agosto de 2020, em função da publicação da Resolução CEE nº 479 de 1º de fevereiro de 2021.
• Relação das normativas e orientações relativas à educação básica no contexto da pandemia.

Sugestão de modelos de registros em word (a serem utilizados pelas escolas):

• Anexo I da ORIENTAÇÃO ASIE Nº 03/2021, de 09 de setembro de 2021 - Planejamento das Atividades Pedagógicas Não Presenciais (obrigatório para todas as instituições);
• Anexo II da ORIENTAÇÃO ASIE Nº 03/2021, de 09 de setembro de 2021 - Anos Iniciais – Registro das Atividades Pedagógicas Não Presenciais;
• Anexo III da ORIENTAÇÃO ASIE Nº 03/2021, de 09 de setembro de 2021 - Anos Finais e Ensino Médio – Registro das Atividades Pedagógicas Não Presenciais. 

• Orientação de Serviço ASIE nº 10/2021, de 08 de setembro de 2021 - Traz diretrizes operacionais para a retomada dos procedimentos de instrução, tramitação, verificação in loco das condições de funcionamento da instituição e a elaboração de relatório de verificação referentes aos processos normatizados pela Resolução CEE nº 449/2002.
• Orientação de Serviço nº 09/2021, de 08 de setembro de 2021 - Ações do Serviço de Inspeção Escolar no mês de Setembro.

* OUTROS ÓRGÃOS

- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

• Deliberação CIB-SUS/MG Nº 3.508, de 03 de setembro de 2021 - aprova a vacinação contra Covid-19 para adolescentes de 12 a 17 anos e dose de reforço no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
• Protocolo Sanitário de Retorno às Atividades Escolares Presenciais no Contexto da Pandemia da COVID-19 - 4º versão - setembro de 2021.

2) RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, EM GERAL:

* Leis e Decretos

- GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 

• LEI Nº 23.930, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 - Altera os arts. 3º e 4º da Lei nº 21.777, de 29 de setembro de 2015, que institui o Programa Estadual de Transporte Escolar – PTE-MG –, direcionado a alunos da rede estadual de ensino residentes em zona rural.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 165, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 - Estabelece regras gerais para a concessão de licença-paternidade aos servidores públicos e aos militares do Estado.
• LEI Nº 23.901, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021, que altera a Lei nº 16.669, de 8 de janeiro de 2007, que estabelece normas para a adoção de material didático-escolar pelos estabelecimentos de educação básica da rede particular, e a Lei nº 12.781, de 6 de abril de 1998, que proíbe a cobrança de taxa ou mensalidade em escola pública.
  LEI Nº 23.895, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021, que dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de educação da rede estadual de ensino.

* Resoluções

- GABINETE SEE/MG

• Resolução SEE Nº 4.636, 22 de SETEMBRO de 2021 - Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação da matrícula na Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais para o ano de 2022.

 * Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE

- SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL

- Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais

• Memorando-Circular nº 14/2021/SEE/SOE, de 05 de outubro de 2021 - Orientações sobre o processo de renovação de matrícula para o ano de 2022.
• Memorando.SEE/DINE nº 161/2021, de 28 de setembro de 2021, com orientações complementares para o período de Retificação do Censo 2021.
• Memorando-Circular nº 13/2021/SEE/SOE, de 24 de setembro de 2021 - Referente às providências para o período de Retificação do Censo 2021.

- Assessoria de Articulação Municipal

• Memorando-Circular nº 4/2021/SEE/SE - ASAM, de 10 de setembro de 2021, que trata dos prazos no âmbito do Projeto Mãos Dadas.

 - SB - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

- Superintendência de Políticas Pedagógicas

• Memorando-Circular nº 29/2021/SEE/SPP - EMTI, de 10 de setembro de 2021 - II Encontro para Acompanhamento Formativo (EAF) - EMTI.

- Diretoria de Educação Infantil e Fundamental

• Memorando-Circular nº 19/2021/SEE/DIEF, de 20 de setembro de 2021 - Início das atividades da 3ª entrada do Programa Reforço Escolar.

- Superintendência de Avaliação Educacional

- Diretoria de Avaliação da Aprendizagem Escolar

• Memorando-Circular nº 11/2021/SEE/DAAP, de 28 de setembro de 2021 - Prêmio Escola Transformação - 3ª edição - Definições e orientações.

- Diretoria de Avaliação dos Sistemas Educacionais

• Memorando.SEE/DAVE.nº 95/2021, de 14 de setembro de 2021 - Dispõe informações sobre a Banca Itinerante 2021.
• Banca Itinerante 2021 - Manual de orientações para aplicação das provas.

- Diretoria de Ensino Médio 

• Memorando-Circular nº 6/2021/SEE/DIEM, de 13 de setembro de 2021 - Retorno da Primeira Reunião de Fortalecimento das Aprendizagens - DIEM.
• Painel de Monitoramento de Indicadores Processuais - Guia de acesso e leitura de dados, que informa que o SIGAE, sistema já utilizado pelas escolas que fazem parte do Projeto Jovem de Futuro, agora, pode ser acessado por todas as escolas estaduais que queiram visualizar e acompanhar seus dados no Painel de Monitoramento de Indicadores Processuais.
• Memorando.SEE/DIEM - GESTÃO.nº 22/2021, de 03 de setembro de 2021 - Reunião Circuito de Gestão no EMTI: Etapa de Correção de Rotas.
• Memorando SEE/DIEM - GESTÃO nº 21/2021, de 03 de setembro de 2021 - Reunião de Gestão Integrada - Correção de Rotas (RGI CR) - Jovem de Futuro. Obs: apenas para as SREs que possuem Jovem de Futuro.

 - SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

• Memorando-Circular nº 94/2020/SEE/SG - GABINETE, de 16 de setembro de 2020 - Férias-prêmio.

- Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação

- Diretoria de Desenvolvimento da Gestão Escolar

• Memorando-Circular nº 2/2021/SEE/DDGE - CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL, de 20 de setembro de 2021 - Certificação Ocupacional para o Cargo em Comissão de Diretor de Escola Estadual - 2020/2021.
• Memorando-Circular nº 1/2021/SEE/DDGE - CERTIF. OCUPACIONAL, de 17 de setembro de 2021 - Certificação Ocupacional para o Cargo em Comissão de Diretor de Escola Estadual - 2020/2021.

 * OUTROS ÓRGÃOS

- SEPLAG/ Diretoria Central de Gestão do Desempenho e Desenvolvimento

• Cartilha sobre o preenchimento do Plano de Gestão do Desempenho Individual - PGDI.