Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: ANDREA CRISTINA DE CASTRO COELHO e Outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: CLEIA PINHEIRO COUTO e Outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: IDMAR DA COSTA RIBEIRO e Outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: ELIANA NOTELIO DE AZEVEDO e Outros.
informa que a Resolução CEE nº 477, de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a normatização da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais, publicada no “MG” de 27 de janeiro de 2021, passa a ter o número 478. A Resolução CEE nº 478, de 1º de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a reorganização das atividades escolares do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, devido à pandemia COVID-19, e dá outras providências, publicada no “MG” de 25 de fevereiro de 2021, passa a ter o número 479. A Resolução CEE nº 479, de 1º de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a substituição das aulas e/ou atividades práticas de estágio obrigatório presenciais por aulas e/ou atividades remotas, enquanto durar a situação de pandemia do COVID-19, e dá outras providências, publicada no “MG” de 03 de março de 2021, passa a ter o número 480.
Atualização de procedimentos para o regular funcionamento das unidades escolares nos casos dos municípios que estiverem na Onda Roxa, conforme Deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19.
Orientações sobre o regime de trabalho para as Superintendências Regionais de Ensino (SREs) - março/2021.
Autorização para a realização de estágio remoto nas Escolas Estaduais - Durante o estado de calamidade pública.
Informa que foi estabelecido que durante a vigência da Onda Roxa, o funcionamento da Administração Pública estadual direta e indireta será disciplinado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços públicos e a proteção da saúde dos servidores.
Traz orientações sobre o preenchimento do PGDI, ciclo de avaliação 2021.
Diretrizes EFTI 2021.
Trata da organização do calendário da inspeção em 2021 e modelo de calendário anexo.
Estabelece os critérios para composição e atribuição dos setores de inspeção com escolas de ensino médio, para implementação da estratégia de fortalecimento desta etapa de ensino, por meio do Programa Gestão pela Aprendizagem - Jovem de Futuro.
Orienta a composição e atribuição de Setores de Inspeção Escolar, com vigência a partir de 2021.
Institui o Prêmio “Escola Transformação” destinado a reconhecer as escolas públicas estaduais com destaque nos resultados de desempenho e fluxo escolar, cria o Índice Escola Transformação (Inest) e dá outras providências.
Aprimoramento do REANP na na Rede APAE.
75 - Extinção Contrato Temporário
