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Ofícios, Memorandos e Orientações

Novas Naturezas SISAP - Grupo 74

15 de Março de 2021

74 - Contrato Temporário

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Portarias

Portaria SEE nº 192/2021

15 de Março de 2021

Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEDES.

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Novas Naturezas SISAP - Grupo 7

15 de Março de 2021

Ingresso F. Pub. - Designado SEE

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Portarias

Portaria SEE nº 191/2021

15 de Março de 2021

Escola de Ensino Especial Helena de Faria Guimarães Jaber - APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

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Portarias

Portaria SEE nº 190/2021

15 de Março de 2021

Escola GPA - Gestores Prisionais Associados.

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Portarias

Portaria SEE nº 189/2021

15 de Março de 2021

Sociedade Deleão Ltda. e Colégio Deleão, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

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Portarias

Portaria SEE nº 188/2021

15 de Março de 2021

Escola Municipal José Noronha Machado, de Ensino Fundamental.

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Memorando SEE/DINE nº 13/2021

15 de Março de 2021

Enturmação Pedagógica 2021 e inclusão de matrículas do nível semipresencial.

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Memorando SEE/SOE nº 90/2021, de 08 de março de 2021

15 de Março de 2021

Reficação de informação Memorando SEE/SOE nº 88/2021.

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Novas Naturezas SISAP - Grupo 10

15 de Março de 2021

Dispensa F. Pub. - Designado SEE

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Orientação SG/SISAP CENTRAL 002/2021

15 de Março de 2021

Orienta sobre a operacionalização de inclusão no SISAP de CONVOCAÇÃO PEB/EEB provisoriamente sem resultado de aptidão.

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Orientação de Serviço SG/SB/SEE nº 04/2021

15 de Março de 2021

Informações acerca das escolas inseridas no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM).

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Instrução Complementar 4 - SEE/SGP - GABINETE, de 10 de março de 2021

15 de Março de 2021

Solicitações de correção nos dados inseridos pelos candidatos na inscrição.

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Portarias

Portaria SEE nº 187/2021

15 de Março de 2021

Instituto Premium.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4525/2021

15 de Março de 2021

Altera a Resolução SEE Nº 4.302, de 02 de abril de 2020, que delega competência para apurar frequência e validar registro de ponto no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

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Portarias

Portaria SEE nº 04/2021 - Comissão de Ética - Publicação

12 de Março de 2021

Altera a Portaria SEE N° 03 de 25 de janeiro de 2021 referente à nomeação de servidores para desenvolver ações de apoio técnico e administrativo conforme solicitação das Superintendências Regional de Ensino da SEE-MG.

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Portarias

Portaria SEE nº 04/2021 - Comissão de Ética

12 de Março de 2021

Altera a Portaria SEE N° 03 de 25 de janeiro de 2021 referente à nomeação de servidores para desenvolver ações de apoio técnico e administrativo conforme solicitação das Superintendências Regional de Ensino da SEE-MG.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4524/2021

12 de Março de 2021

Institui o Prêmio “Escola Transformação” destinado a reconhecer as escolas públicas estaduais com destaque nos resultados de desempenho e fluxo escolar, cria o Índice Escola Transformação (Inest) e dá outras providências.

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Memorando SEE/SE nº 64/2021

11 de Março de 2021

Empréstimo de prédios escolares para realização das provas do ENCCEJA.

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Memorando-Circular nº 4/2021/SEE/SB

11 de Março de 2021

Orientação para início das aulas nas turmas de correção de fluxo.

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