Memorando-Circular nº 3/2021/SEE/SB

Orientações quanto às próximas etapas do programa EJA Novos Rumos para o ano de 2021.

Memorando SEE/SPP - EMTI nº 15/2021

Orientação sobre Formação Inicial para as escolas de expansão do Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) 2021.

Documento Orientador REANP 2021 - Educação Profissional e Curso Normal de nível médio

Documento Orientador REANP 2021 – Educação em Tempo Integral - Ensino Fundamental e Médio.

Memorando-Circular nº 6/2021/SEE/SPP

Documento Orientador REANP 2021 – Educação Profissional e Curso Normal de nível médio.

Memorando-Circular nº 4/2021/SEE/SPP

Documento Orientador REANP 2021 – Educação em Tempo Integral -Ensino Fundamental e Médio

Memorando-Circular nº 3/2021/SEE/SPP

Encaminha o documento "Propostas de Atendimento para turmas de Correção de Fluxo", referente ao ano letivo de 2021.

Resolução SEE nº 4.523 de 09 de março de 2021

Suspende e prorroga o prazo de inscrição dos candidatos/alunos às vagas remanescentes nas escolas estaduais e municipais de que trata o caput do art. 2º da Resolução SEE Nº 4.495, de 16 fevereiro de 2021, que “estabelece normas para a ocupação das vagas remanescentes, encaminhamento dos candidatos/alunos para a matrícula e prorroga prazos previstos na Resolução SEE nº 4.435, de 24 de outubro de 2020".

Memorando-Circular nº 24/2021/SEE/SG - GABINETE, de 08 de março de 2021

Procedimentos para o regular funcionamento das Unidades Escolares e Superintendências Regionais de Ensino (SREs) nos casos dos municípios que estiverem na Onda Roxa, conforme Deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19.

Ofício nº: 037/2020 e documentos com orientações para acolhimento no retorno das aulas nas APAEs

Protocolo Sanitário de Retorno às Atividades Escolares Presenciais no Contexto da Pandemia da COVID-19 (Versão 2.1)

Republicação da Portaria SEE nº 090/2021

Luiz Ricardo Lima Costa – Educação – ME e Instituto Tutores de Educação.

Portaria SEE nº 186/2021

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arinos e Escola Especial Raio de Luz – APAE Arinos, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

Portaria SEE nº 185/2021

Escola Especial Raio de Luz - APAE Arinos, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

Portaria SEE nº 184/2021

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teófilo Otoni e Escola da APAE de Teófilo Otoni, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

Portaria SEE nº 183/2021

Colégio Otto EIRELI e Colégio Otto, de Ensino Fundamental.

Portaria SEE nº 182/2021

Colégio Técnico do IMTEC.

Portaria SEE nº 181/2021

Instituto de Educação Superior Vale do Piranga EIRELI – ME e Escola Técnica da Saúde.

Portaria SEE nº 180/2021

Colégio Losango de Lavras, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Portaria SEE nº 179/2021

Colégio e Curso Maximus, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.