Diretrizes complementares ao Serviço de Inspeção Escolar para o processo de autorização da composição da carga horária mínima anual obrigatória de atividade escolar a partir da realização de atividades pedagógicas não presenciais.
Encaminha Orientação de Serviço - Autorização de cômputo da CH a partir das atividades pedagógicas não presenciais.
regularização funcional da designação e/ou carga horária para o 2º semestre de Professores de Educação Básica (PEB) da Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e demais Cursos Semestrais na Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais, no período do Regime Especial de Atividades Não Presenciais - REANP.
Planejamento das ações do Gestor Escolar no Regime Especial de Atividades Não Presenciais (REANP) e Regime Especial de Teletrabalho nas unidades escolares no mês de dezembro/2020.
Considerando a publicação pela Senhora Secretária de Estado de Educação, no “MG” de 02/12/2020 (22584541), do Ato nº 1661/2020 de revogação da suspensão da homologação do resultado final do processo de Certificação Ocupacional de Diretor de Escola Estadual de 2018, em cumprimento a decisão judicial, com vigência a contar da data de publicação, e o disposto nas Resoluções SEE no 4127 e 4130/2019, orientamos a V.Sa. quanto à indicação de servidor para o exercício do cargo de Diretor de Escola Estadual.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: ROSANA LIMA SIQUEIRA e outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: ANDERSON KNEIPP DUARTE e outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: HELAINE MARTINEZ DE ARAUJO MIRANDA e outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: RENILSON ALVES PEREIRA e outros.
Anula, na Resolução SEE nº 3964/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 19/10/2018, a parte que se refere à servidora MARGARETTE ALVES RODRIGUES CALEGAR, em cumprimento da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 23/2020.
A Superintendência Central de Administração de Pessoal–SCAP, no uso das atribuições conferidas pelo art. 36 do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, comunica e orienta acerca dos procedimentos que deverão ser adotados pelas unidades de recursos humanos ou órgão de lotação, visando a quitação de débitos previdenciários ocasionados por licença/afastamento não remunerado – inclusive cessão sem ônus para a origem -, com base no disposto na Lei Complementar n.º 64/2002, Lei Complementar nº 123, de 3 de agosto de 2012, no Parecer AGE nº 15.766, de 13 de outubro de 2016 e no Parecer AGE n.º 16.206, de 4 de maio de 2020.
Retifica na Resolução SEE nº 2926/2016 E OUTRAS de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere à servidora MARIA CRISTINA DAMASCENO E OUTROS.
Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015 E OUTRAS de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere à servidora MARIA DELMIRA PEREIRA E OUTROS.
Anula na Resolução SEE nº 2792/2015 E OUTRAS;Torna sem efeito na Resolução SEE nº 3442/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere à servidora GIRLENE PEREIRA SANTOS GILBERT E OUTROS.
Retifica na Resolução SEE nº 4163/2019 E OUTRAS de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere à servidora FATIMA ABADIA DE OLIVEIRA LOPES E OUTROS.
Retifica na Resolução SEE nº 2399/2013 E OUTRAS de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere ao servidor ANTONIO LUIZ DE SOUZA E OUTROS.
Orientações complementares a respeito da devolução e contabilização da Carga Horária dos PETs.
Consulta ao Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais - CEE-MG sobre crianças que não estejam matriculadas atualmente na Educação Infantil e que tiveram percurso escolar a partir de 2018 ou em anos anteriores, até a data da suspensão das atividades presenciais.
Centro de Educação Profissional de São Gotardo.
