Retifica nas Resoluções SEE nº 2138/2012, 4339/2020 e 4501/2021,de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicadas no "Minas Gerais", a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I,II e III. JOÍLSON NASCIMENTO COSTA e outros.
Retifica nas Resoluções SEE nº 3218/2016, 3335/2017, 3783/2018, 3788/2018, 3828/2018, 3894/2018, 4098/2018, 4300/2020, 4338/2020 e 4262/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicadas no "Minas Gerais", a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I,II,III,IV,V,VI,VII,VIII,IX e X. GISELE FERREIRA LEAL e outros.
Retifica nas Resoluções SEE nº 2792/2015, 2800/2015, 2812/2015, 2838/2016, 2894/2016, 2928/2016, 2953/2016, 2968/2016, 3007/2016, 3031/2016, 3429/2017, 3534/2017, 3568/2017, 3712/2018, 3746/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicadas no "Minas Gerais", a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I,II,III,IV,V,VI,VII,VIII,IX,X,XI,XII,XIII,XIV e XV. MARGARIDA FERREIRA DAMIAO MELO e outros.
Retifica nas Resoluções SEE nº 2682/2014, 4287/2020, 4301/2020, 4314/2020, 4330/2020, 4347/2020, 4396/2020, 4427/2020, 4440/2020, 4458/2020, 4470/2021, 4480/2021, 4490/2021 e 4526/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicadas no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I,II,III, IV,V,VI,VII,VIII,IX,X,XI,XII,XIII e XIV. EVA CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS e outros.
Retifica nas Resoluções SEE nº 3032/2016, 3088/2016, 3430/2017, 3897/2018, 4218/2019, 4274/2020, 4508/2021 e 4512/2021,de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicadas no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I,II,III,IV,V,VI,VII e VIII. José Eduardo Costa Vieira e outros.
Retifica nas Resoluções SEE nº 3332/2017, 3434/2017, 3710/2018, 3753/2018, 3794/2018, 3907/2018, 3964/2018, 4049/2018, 4102/2018, 4136/2019, 4163/2019, 4174/2019, 4204/2019, 4235/2019, 4261/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicadas no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I,II,III,IV,V,VI,VII,VIII,IX,X,XI,XII,XIII,XIV e XV.SILCEIA DO NASCIMENTO e outros.
Compõe Comissão para proceder Tomada de Contas Especial no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere à servidora: VERONICA DA CONCEICAO RIBEIRO CAMELO.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: a parte que se refere aos servidores: ERICA GOMES FIGUEIREDO e Outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA e Outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: ADRIANA DE SOUSA SABINO MELO e Outros.
Altera a Resolução SEE nº 4.305, de 7 de abril de 2020, que "Designa servidores para compor o Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles (CGIRC) da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEEMG)".
Altera a Resolução SEE Nº 4.495, de 16 fevereiro de 2021, que “estabelece normas para a ocupação das vagas remanescentes, encaminhamento dos candidatos/alunos para a matrícula e prorroga prazos previstos na Resolução SEE nº 4.435, de 24 de outubro de 2020”.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: ANDREA CRISTINA DE CASTRO COELHO e Outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: CLEIA PINHEIRO COUTO e Outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: IDMAR DA COSTA RIBEIRO e Outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: ELIANA NOTELIO DE AZEVEDO e Outros.
Altera a Resolução SEE Nº 4.302, de 02 de abril de 2020, que delega competência para apurar frequência e validar registro de ponto no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Institui o Prêmio “Escola Transformação” destinado a reconhecer as escolas públicas estaduais com destaque nos resultados de desempenho e fluxo escolar, cria o Índice Escola Transformação (Inest) e dá outras providências.
Suspende e prorroga o prazo de inscrição dos candidatos/alunos às vagas remanescentes nas escolas estaduais e municipais de que trata o caput do art. 2º da Resolução SEE Nº 4.495, de 16 fevereiro de 2021, que “estabelece normas para a ocupação das vagas remanescentes, encaminhamento dos candidatos/alunos para a matrícula e prorroga prazos previstos na Resolução SEE nº 4.435, de 24 de outubro de 2020”.
