Início Resoluções

Resoluções

Filtros:
Limpar
Resoluções

Resolução 2254/2013 (776 kb pdf)

29 de Janeiro de 2013

Dispõe sobre procedimentos para desfazimento de livros didáticos fornecidos pelo Programa Nacional do Livro Didático - PNLD

pdf / 775.42 KiB
3621 acessos
Resoluções

Resolução 2253/2013 (5611 kb pdf)

29 de Janeiro de 2013

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de educação básica.

pdf / 5.48 MiB
6012 acessos
Resoluções

Resolução 2252/2013 (1162 kb pdf)

08 de Janeiro de 2013

Dispõe sobre a função de coordenador do projeto Reinventando o Ensino Médio.

pdf / 1.13 MiB
4287 acessos
Resoluções

Resolução 2251/2013 (3750 kb pdf)

08 de Janeiro de 2013

Dispõe sobre a implantação do projeto Reinventando o Ensino Médio que institui e regulamenta a organização curricular a ser gradativamente implantada nos cursos de ensino médio regular da rede estadual de ensino de Minas Gerais.

pdf / 3.66 MiB
8029 acessos
Resoluções

Resolução 2245/2012 (686 kb pdf)

08 de Janeiro de 2013

Regulamenta o disposto no Decreto Estadual n° 45.085, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas á unidades estaduais de ensino.

pdf / 685.84 KiB
23606 acessos
Resoluções

Resolução 2250/2012 (1825 kb pdf)

08 de Janeiro de 2013

Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nos Centros Estaduais de Educação Continuada (CESEC) de Minas Gerais.

pdf / 1.78 MiB
3615 acessos
Resoluções

Resolução 2249/2012 (151 kb pdf)

08 de Janeiro de 2013

Fica retificada na Resolução SEE 2099/12, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Marlene de Andrade Correa.

pdf / 150.17 KiB
438 acessos
Resoluções

Resolução 2248/2012 (145 kb pdf)

08 de Janeiro de 2013

Fica retificada na Resolução SEE 2098/12, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Maria Teresinha Rodrigues Souza.

pdf / 144.83 KiB
360 acessos
Resoluções

Resolução 2247/2012 (140 kb pdf)

08 de Janeiro de 2013

Torna sem efeito na Resolução SEE 2145/12, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Marília Vieira Fortunato.

pdf / 139.32 KiB
360 acessos
Resoluções

Resolução 2246/2012 (143 kb pdf)

08 de Janeiro de 2013

Torna sem efeito na Resolução SEE 2192/12, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Carla Regina Mota Guedes.

pdf / 142.73 KiB
433 acessos
Resoluções

Resolução 2244/2012 (179 kb pdf)

02 de Janeiro de 2013

Compõe Comissão para proceder à tomada de Contas Especial no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE).

pdf / 178.71 KiB
1103 acessos
Resoluções

Resolução 2243/2012 (290 kb pdf)

02 de Janeiro de 2013

Define horário de expediente de trabalho dos servidores da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO lotados e em exercício na Cidade Administrativa.

pdf / 289.71 KiB
1179 acessos
Resoluções

Resolução 2242/2012 (174 kb pdf)

02 de Janeiro de 2013

Torna sem efeito na Resolução SEE 1353/09, que dispõe sobre a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Yara Lúcia Monteiro de B. Teixeira.

pdf / 173.87 KiB
1462 acessos
Resoluções

Resolução 2241/2012 (183 kb pdf)

02 de Janeiro de 2013

Torna sem efeito na Resolução SEE 777/06, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Soraya Dias Drumond.

pdf / 182.08 KiB
385 acessos
Resoluções

Resolução 2240/2012 (142 kb pdf)

02 de Janeiro de 2013

Torna sem efeito na Resolução SEE 777/06, que dispõe sobre a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Sirley Rosa Pereira.

pdf / 141.81 KiB
340 acessos
Resoluções

Resolução 2239/2012 (185 kb pdf)

02 de Janeiro de 2013

Fica retificada na Resolução SEE 777/06, que dispõe sobre a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Florilena Nicolao da Silva e Silva e outra.

pdf / 184.3 KiB
212 acessos
Resoluções

Resolução 2238/2012 (140 kb pdf)

02 de Janeiro de 2013

Torna sem efeito na Resolução SEE 2091/12, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Roselaine Aparecida Barbosa.

pdf / 139.1 KiB
208 acessos
Resoluções

Resolução 2237/2012 (148 kb pdf)

02 de Janeiro de 2013

Torna sem efeito na Resolução SEE 2037/12, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Elaine Silza Lopes Alkimim Reis.

pdf / 147.9 KiB
192 acessos
Resoluções

Resolução 2236/2012 (156 kb pdf)

02 de Janeiro de 2013

Fica retificada na Resolução SEE 2037/12, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Ilma do Socorro Fernandes dos Santos.

pdf / 155.31 KiB
247 acessos
Resoluções

Resolução 2235/2012 (143 kb pdf)

02 de Janeiro de 2013

Altera o Anexo da Resolução SEE 2220, de 30 de outubro de 2012, que atualiza a relação de servidores que serão avaliados pelos procedimentos da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP.

pdf / 142.03 KiB
364 acessos