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Resolução SEE nº 4465/2020

17 de Dezembro de 2020

Fica concedida a promoção à servidora MARIA ANGELICA TEIXEIRA ROSA relacionada no quadro a seguir, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5000001-17.2020.8.13.0112.

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Resolução SEE nº 4464/2020

17 de Dezembro de 2020

Fica concedida a promoção à servidora IRACY VIDAL DE FARIA SILVA relacionada no quadro a seguir, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0184158-57.2014.8.13.0134

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Resolução SEE nº 4463/2020

14 de Dezembro de 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para inscrição no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula previsto no cronograma estabelecido no Anexo I da Resolução SEE nº 4.444/2020, de 14 de novembro de 2020, que altera a Resolução SEE nº 4.435, de 24 de outubro de 2020, que estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2020, para o Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula em 2021.

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Resolução SEE nº 4462/2020

09 de Dezembro de 2020

Acrescenta o inciso XI ao artigo 2º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.439, de 12 de novembro de 2020, que Institui Grupo de Trabalho, com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.

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Resolução SEE nº 4461/2020

04 de Dezembro de 2020

Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: ROSANA LIMA SIQUEIRA e outros.

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Resolução SEE nº 4460/2020

04 de Dezembro de 2020

Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: ANDERSON KNEIPP DUARTE e outros.

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Resolução SEE nº 4459/2020

04 de Dezembro de 2020

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: HELAINE MARTINEZ DE ARAUJO MIRANDA e outros.

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Resolução SEE nº 4458/2020

04 de Dezembro de 2020

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: RENILSON ALVES PEREIRA e outros.

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Resolução SEE nº 4450/2020

01 de Dezembro de 2020

Anula, na Resolução SEE nº 3964/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 19/10/2018, a parte que se refere à servidora MARGARETTE ALVES RODRIGUES CALEGAR, em cumprimento da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 23/2020.

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Resolução SEE nº 4455/2020

30 de Novembro de 2020

Retifica na Resolução SEE nº 2926/2016 E OUTRAS de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere à servidora MARIA CRISTINA DAMASCENO E OUTROS.

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Resolução SEE nº 4454/2020

30 de Novembro de 2020

Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015 E OUTRAS de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere à servidora MARIA DELMIRA PEREIRA E OUTROS.

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Resolução SEE nº 4453/2020

30 de Novembro de 2020

Anula na Resolução SEE nº 2792/2015 E OUTRAS;Torna sem efeito na Resolução SEE nº 3442/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere à servidora GIRLENE PEREIRA SANTOS GILBERT E OUTROS.

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Resolução SEE nº 4452/2020

30 de Novembro de 2020

Retifica na Resolução SEE nº 4163/2019 E OUTRAS de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere à servidora FATIMA ABADIA DE OLIVEIRA LOPES E OUTROS.

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Resolução SEE nº 4451/2020

30 de Novembro de 2020

Retifica na Resolução SEE nº 2399/2013 E OUTRAS de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere ao servidor ANTONIO LUIZ DE SOUZA E OUTROS.

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Resolução SEE nº 4457/2020

27 de Novembro de 2020

Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, comissões especiais na Superintendência de Planejamento e Finanças e, nas demais unidades executoras da Unidade Central e Superintendências Regionais de Ensino, subcomissões encarregadas de realizar o levantamento da dívida flutuante e do passivo compensado, objetivando o encerramento do exercício financeiro de 2020.

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Resolução SEE nº 4456/2020

27 de Novembro de 2020

Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário de bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

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Resolução SEE nº 4449/2020

24 de Novembro de 2020

Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores LINEIA RIBEIRO MARTINS e outros.

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Resolução SEE nº 4448/2020

24 de Novembro de 2020

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores NINA ROSA PALES DE OLIVEIRA e outros.

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Resolução SEE nº 4447/2020

24 de Novembro de 2020

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores CLELIA FRANCISCA VIEIRA e outros.

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Resolução SEE nº 4445/2020

19 de Novembro de 2020

Fica concedida a promoção por escolaridade adicional à servidora MARIA DAS GRACAS DE CASTRO NOGUEIRA, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0046138-90.2017.8.13.0713.

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