Resolução 1935/2011 (653 kb pdf)
26 de Setembro de 2011Estabelece parâmetros para reposição de dias letivos do Calendário Escolar de 2011 para as escolas estaduais que participaram do movimento de paralisação dos servidores da Educação.
Estabelece parâmetros para reposição de dias letivos do Calendário Escolar de 2011 para as escolas estaduais que participaram do movimento de paralisação dos servidores da Educação.
Torna sem efeito na Resolção SEE nº 1918/11, que concedeu a 1ª promoção por escolaridade adicional a Ana Maria de Oliveira Rocha, à vista de decisão judicial.
Torna sem efeito na Resolção SEE nº 1919/11, que dispõe sobre a 2ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Nívia Paula Borges.
Torna sem efeito na Resolção SEE nº 1814/11, que dispõe sobre a 2ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Elaine de Oliveira Sousa.
Torna sem efeito na Resolção SEE nº 1875/11, que dispõe sobre a retificação da 1ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Marilene Nogueira Soares Ferreira.
Fica retificada na Resolção SEE nº 1898/11, que concede a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Tânia Maria Santana Botelho.
Fica retificada na Resolção SEE nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Márcia Fonseca Mussa Vilarinho.
Fica retificada na Resolção SEE nº 1815/11, que concede a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Márcia Soares de Lima.
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Dilcimara Caetano Dias Neuza Pereira da Silva Marinho
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Alessandro Menar de Souza Jurema Ribeiro de Faria
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Geraldo Marcos Fernandes e outros
Torna sem efeito na Resolção SEE nº 1755/2010, que dispõe sobre a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Eliane Quites Vivlioni Galizza.
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Dulce Helena Barbosa de Mello Andrade e outros
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Alerranda Andrade Ferraz e outros
Fica concedida a 1ª promoção por escolaridade adicional a Ana Maria de Oliveira Rocha, ocupante de cargo efetivo da carreira dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo,em cumprimento a decisão judicial.
Fica anulada na Resolção SEE nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Solange Maria da Silva Almeida.
Institui a Comissão de Credenciamento para exame e avaliação das propostas de credenciamento para composição da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio.
Convoca os servidores designados para o retorno imediato ao trabalho.
Autoriza designação de Professores para reposição dos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio e do pessoal técnico e administrativo necessário para essa reposição, e determina outras providências.
Resconstitui a Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central para atuação nos processos de Avaliação Especial de Desempenho - AED -, de Avaliação de Desempenho Indivivual - ADI - e de Avaliação de Desempenho de Gestor Público - ADGP - dos Profissionais da Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação. Ulda Coleta Lança Monteiro e outros