Fica anulada na Resolução SEE 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente aos servidores relacionados. Marizete Lopes da Silva e outros
Fica alterado, no ato de nomeação, o nível e grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual.
Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Ruth Costa Simões Rocha.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Joaquina Adelina de Alencar.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Maria do Socorro Caldeira Pereira.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Márcio Antônio de Mattos Paula.
Institui e regulamenta Comissão Especial para exame e avaliação das propostas de qualificação técnico-pedagógica.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Fábio Couto Brigagão.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Lúcia de Fátima Sodré Pereira.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Onília Maria de Oliveira Borges.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Sandra Maria Rocha Bessa Ferreira.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Izabgel Oliveira Garcia.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional nos termos da Resolução nº 772, de 08 de junho de 2006, à servidora Elizabeth Ferreti Lemos.
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados.
Fica anulada na Resolução nº 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, a parte referente aos servidores relacionados.
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Altera a composição da Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Educação de Minas Gerais - COEED -, instituída pela Resolução nº 1.298, de 13 de março de 2009.
Identifica os servidores que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente, para serem avaliados pelos procedimentos da Avaliação de Desempenho do Gestor Público - ADGP - regulamentado pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008.
