Dispõe sobre as diretrizes, atribuições de funções dos servidores e vinculação dos Núcleos de Tecnologia Educacional dentro da estrutura organizacional das Superintendências Regionais de Ensino do Estado de Minas Gerais.
Altera a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.310 DE 17 DE ABRIL DE 2020, que dispõe sobre as normas para a oferta de Regime Especial de Atividades Não Presenciais, e institui o Regime Especial de Teletrabalho nas Escolas Estaduais da Rede Pública de Educação Básica e de Educação Profissional, em decorrência da pandemia Coronavírus (COVID-19), para cumprimento da carga horária mínima exigida.
Retifica na Resolução SEE nº 2791/2015, Retifica na Resolução SEE nº 3429/2017, Retifica na Resolução SEE nº 2812/2015, Retifica na Resolução SEE nº 2800/2015, Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, Retifica na Resolução SEE nº 2928/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3007/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Retifica na Resolução SEE nº 3031/2016, Retifica na Resolução SEE nº 2684/2014, Retifica na Resolução SEE nº 4179/2019, Retifica na Resolução SEE nº 3434/2017, Retifica na Resolução SEE nº 3026/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3794/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3907/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3962/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4049/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4119/2019, Retifica na Resolução SEE nº 3032/2016, Retifica na Resolução SEE nº 2998/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Anula na Resolução SEE nº 2952/2016, Anula na Resolução SEE nº 3432/2017, Anula na Resolução SEE nº 2895/2016, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, Anula na Resolução SEE nº 2800/2015, Anula na Resolução SEE nº 2838/2016, Anula na Resolução SEE nº 2812/2015, Anula na Resolução SEE nº 2928/2016, Anula na Resolução SEE nº 4199/2019, Anula na Resolução SEE nº 3712/2018, Anula na Resolução SEE nº 4048/2018, Anula na Resolução SEE nº 3429/2017, Anula na Resolução SEE nº 2894/2016, Anula na Resolução SEE nº 3031/2016, Anula na Resolução SEE nº 2953/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Anula na Resolução SEE nº 2998/2016, Anula na Resolução SEE nº 4163/2019, Anula na Resolução SEE nº 4102/2018, Anula na Resolução SEE nº 3032/2016, Anula na Resolução SEE nº 3430/2017, Anula na Resolução nº 3332/2017, Anula na Resolução SEE nº 3897/2018, Anula na Resolução SEE nº 3649/2017, Anula na Resolução SEE nº 2418/2013, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Delega competência à Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260064.
Retifica na Resolução SEE nº 2952/2016,Retifica na Resolução SEE nº 2841/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3334/2017, Retifica na Resolução SEE nº 3333/2017, Retifica na Resolução SEE nº 3531/2017, Retifica na Resolução SEE nº 2927/2016, Retifica na Resolução SEE nº 4099/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3025/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3132/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3432/2017, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Retifica na Resolução SEE Nº 3822/2018, Retifica na Resolução SEE Nº 4298/2020, Retifica na Resolução SEE nº 2284/2013, Retifica na Resolução SEE nº 1998/2011, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Serviço Social – Bacharelado, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, na unidade acadêmica de Montes Claros.
Renova o reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos oferecido pela Faculdade de Políticas Públicas Tancredo Neves da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, em Belo Horizonte.
Anula na Resolução nº 3.432/2017, de novo peposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere à servidora Monica Pullig Granato, em decorrência de decisão em processo administrativo nº 52/2019.
Dispõe sobre a atuação dos alunos dos cursos da área de saúde no combate à pandemia do COVID-19 (coronavírus).
Dispõe sobre as normas para a oferta de Regime Especial de Atividades Não Presenciais, e institui o Regime Especial de Teletrabalho nas Escolas Estaduais da Rede Pública de Educação Básica e de Educação Profissional, em decorrência da pandemia Coronavírus (COVID-19), para cumprimento da carga horária mínima exigida.
Constitui Comissão Especial para Credenciamento de empresas interessados na prestação de serviços técnicos especializados para provimento patrocinado de acesso de dados à internet em serviço móvel pessoal para os alunos da rede pública estadual de ensino de Minas Gerais e servidores da Secretaria de Estado de Educação.
Altera a Resolução SEE nº 2.809, de 12 de novembro de 2015, que institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, a Comissão Estadual de Educação Escolar Indígena – CEEEI.
Designa servidores para compor o Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles (CGIRC) da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEEMG).
Reestrutura o Comitê de Gestão de Riscos, Vulnerabilidades e Integridade (CRVI) da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais SEE/MG.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Geografia - Licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, na unidade acadêmica de Pirapora.
