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Resolução SEE n° 4265/2020

17 de Janeiro de 2020

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) para o ano de 2020.

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Resolução SEE n° 4264/2020

17 de Janeiro de 2020

Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores Candice Navarro Fernandes e outros.

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Resolução SEE n° 4263/2020

17 de Janeiro de 2020

Fica concedido Novo Reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargo efetivo da carreira do Profissional de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores Adilma Solange dos Santos e outros.

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Resolução SEE n° 4262/2020

17 de Janeiro de 2020

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: Marizete Mendes Pinheiro e outros.

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Resolução SEE n° 4261/2020

17 de Janeiro de 2020

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de educação básica do poder executivo, a parte que se refere aos servidores: Mara Rubia Chapadeiro e outros.

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Resolução SEE n° 4258/2020

17 de Janeiro de 2020

Regulamenta a transferência de recurso estadual para manutenção e custeio das unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

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Resolução SEE n° 4.260/2020

15 de Janeiro de 2020

Institui a Comissão Permanente de Recursos do Órgão Central responsável pela análise dos recursos contra os resultados da Avaliação Especial de Desempenho (AED), da Avaliação de Desempenho Individual (ADI) e da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).

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Resolução SEE n° 4.259/2020

13 de Janeiro de 2020

Dispõe sobre a regulamentação da concessão de Bolsa-Formação para os profissionais envolvidos nas atividades dos cursos de educação profissional técnica de nível médio, cursos de formação inicial e continuada, referente ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE.

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Resolução SEE n° 4.256/2020 -Anexo II

10 de Janeiro de 2020

Anexo II Institui as Diretrizes para normatização e organização da Educação Especial na rede estadual de Ensino de Minas Gerais.

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Resolução SEE n° 4.256/2020 -Anexo I

10 de Janeiro de 2020

Anexo I Institui as Diretrizes para normatização e organização da Educação Especial na rede estadual de Ensino de Minas Gerais.

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Resolução SEE n° 4.256/2020

10 de Janeiro de 2020

Institui as Diretrizes para normatização e organização da Educação Especial na rede estadual de Ensino de Minas Gerais.

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Resolução SEE n° 4.257/2020

10 de Janeiro de 2020

Estabelece critérios e define procedimentos para designação de candidatos para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).

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Resolução SEE nº 4255/2019

27 de Dezembro de 2019

Dispõe sobre o processo de designação em caráter excepcional, para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEEMG), no período de 02/01/2020 a 29/01/2020, dos cargos de Assistente Técnico de Educação Básica – ATB e Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASB, para atendimento às escolas e às Superintendências Regionais de Ensino – SRE que não possuem servidores efetivos ou estabilizados em número suficiente para o seu adequado funcionamento.

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Resolução SEE nº 4224/2019

26 de Dezembro de 2019

Institui Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG.

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Resolução SEE nº 4254/2019

20 de Dezembro de 2019

Estabelece para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2020.

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Resolução SEE nº 4253/2019

19 de Dezembro de 2019

Altera dispositivos da Resolução SEE nº 4.231/2019, de 14 de novembro de 2019, que estabelece normas para a realização da matrícula na Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais para o ano de 2020.

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Resolução SEE nº 4251/2019

17 de Dezembro de 2019

Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Resolução SEE Nº 4.247, de 22 de novembro de 2019, que constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário de bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

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Resolução SEE nº 4235/2019

13 de Dezembro de 2019

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de educação básica do poder executivo, a parte que se refere aos servidores: Ednalva Ferreira Coelho e Outros.

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Resolução SEE nº 4250/2019

05 de Dezembro de 2019

Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, comissões especiais na Superintendência de Planejamento e Finanças e, nas demais unidades executoras da Unidade Central e Superintendências Regionais de Ensino, subcomissões encarregadas de realizar o levantamento da dívida flutuante e do passivo compensado, objetivando o encerramento do exercício financeiro de 2019

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Resolução SEE nº 4249/2019

05 de Dezembro de 2019

Designa servidores para atuarem como pregoeiros nas licitações na modalidade Pregão.

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