Resolução SEE nº 3652/2017 - Republicação

Estabelece, para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, Calendário Escolar para o ano de 2018.

Resolução SEE nº 3672/2017

Institui a Comissão Especial encarregada de promover o acompanhamento do concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos das carreiras de Especialista em Educação Básica,Professor de Educação Básica do quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

Resolução SEE nº 3671/2017

Institui a Comissão Especial de Infraestrutura Escolar no âmbito da Secretaria de Estado de Educação com finalidade de averiguar a estrutura dos prédios escolares pertencentes à Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.

Resolução SEE nº 3668/2017

Fica concedida a promoção por escolaridade adicional ao servidor Fernando Cezar de Paiva em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1.0056.07.158246-6/001.

Resolução SEE nº 3663/2017

Dispõe sobre o processo de designação em caráter excepcional, para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica, no período de 02/01/2018 a 31/01/2018, dos cargos de Assistente Técnico de Educação Básica - ATB e Auxiliar de Serviços de Educação Básica - ASB, para atendimento às escolas e às Superintendências Regionais de Ensino - SRE que não possuem servidores efetivos ou estabilizados em número suficiente para o seu adequado funcionamento.

Resolução SEE nº 3662/2017

Institui o Núcleo de Planejamento e estabelece orientações e diretrizes para o fortalecimento das atividades de planejamento e gestão no âmbito das Superintendências Regionais de Ensino.

Resolução SEE nº 3661/2017

Convoca, para escolha dos locais de lotação conforme ordem de classificação, os candidatos aprovados para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG).

Resolução SEE nº 3660/2017-republicação e Comunicado-Cronograma para designação 2018

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação a partir de 2018 e dá outras providências e o Comunicado - Cronograma para designação de 2018

Resolução SEE nº 3659/2017

Estabelece critérios para premiação de alunos do ensino fundamental e médio da rede pública de Minas Gerais, vencedores da 11ª e 12ª Olimpíada Brasileira de Matemática (OBMEP)2015 E 2016, e de professores da rede estadual de ensino dos alunos premiados.

Resolução SEE nº 3658/2017

Institui as Diretrizes para a organização da Educação Escolar Quilombola no Estado de Minas Gerais.

Resolução SEE nº 3657/2017

Recompõe o Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais (FEPEMG), instituído pela Resolução SEE nº 2.078, de 29 de março de 2012.

Resolução SEE nº 3656/2017

Nomeia os representantes das instituições integrantes do Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais (FEPEMG).

Resolução SEE nº 3655/2017

Dispõe sobre a publicação da atualização do Regimento Interno do Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais (FEPEMG)

Resolução SEE nº 3654/2017

Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Educação.

Resolução SEE nº 3651/2017 - republicação

Retificação da Resolução SEE nº 3651, de 14 de novembro de 2017, publicada no "Minas Gerais" de 15/11/2017, relativa à constituição de comissões e subcomissões para o levantamento da dívida flutuante e do passivo compensado, para o fechamento do exercício financeiro de 2017. No parágrafo 1º do Art. 2º - subcomissões das unidades executoras da Unidade Central: onde se lê: 1.260.360 SMP - Matheus Alexandre de Linhares masp.1.147.925-0 e Márcia Cristina Nunes Hilário Dutra masp. 1.263.659-3, Leia-se: 1.260.360 SMP - Karla Carvalho Moller masp. 382.744-1 e Rosáurea do Patrocínio masp. 1.252.792-5.

Resolução SEE nº 3651/2017

Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, comissões especiais na Superintendência de Planejamento e Finanças e, nas demais unidades executoras da Unidade Central e Superintendências Regionais de Ensino,Subcomissões encarregadas de realizar o levantamento da dívida flutuante e do passivo compensado, objetivando o encerramento do exercício financeiro de 2017.

Resolução 2975 de 18 de maio de 2016

Resolução SEE nº 3653/2017

Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras providências.

Resolução SEE nº 3650/2017

Designa servidores para atuarem como pregoeiros nas licitações na modalidade Pregão.

Resolução SEE nº 3644/2017

Institui Projeto de Alfabetização e Letramento Popular de Jovens e Adultos sob Coordenação da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.