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Resolução SEE nº 3192/2016

06 de Dezembro de 2016

Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública nas escolas estaduais indígenas na Rede Estadual de Ensino.

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Resolução SEE nº 3191/2016

06 de Dezembro de 2016

Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica, regente de aulas, do Curso Normal em Nível Médio na Rede Estadual de Ensino.

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Resolução SEE nº 3148/2016

02 de Dezembro de 2016

Anula na Resolução SEE 2812/2015, a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/11/2015, a parte referente a Leia Maria de Souza Martins.

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Resolução SEE nº 3147/2016

02 de Dezembro de 2016

Anula na Resolução SEE 2998/2016, a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Lucica de Fátima Souza Coimbra e outras.

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Resolução SEE nº 3146/2016

02 de Dezembro de 2016

Anula na Resolução SEE 1681/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 28/10/2010, a parte referente a Tereza Maria da Silva.

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Resolução SEE nº 3144/2016

02 de Dezembro de 2016

Anula na Resolução SEE 3026/2016, a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte referente a Thania Lucia Xavier Arruda e Rodrigues.

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Resolução SEE nº 3143/2016

02 de Dezembro de 2016

Anula na Resolução SEE 3032/2016, a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte referente a Lélia Divina Aparecida Duarte Silva.

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Resolução SEE nº 3141/2016

02 de Dezembro de 2016

Anula na Resolução SEE 2792/2015, a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte referente a Ines Vieira e outro.

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Resolução SEE nº 3149/2016

02 de Dezembro de 2016

Anula na Resolução SEE 2792/2015, a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte referente a Celeste Vono Silva e outras.

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Resolução SEE nº 3180/2016

01 de Dezembro de 2016

Anula na Resolução SEE 2998/2016, a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 30/06/2016, a parte referente a Jose Arnaldo Garpardi.

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Resolução SEE nº 3103/2016

01 de Dezembro de 2016

Anula na Resolução SEE 2170/2012, a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 18/09/2012, a parte referente a Clara Reis Pereira Bressan.

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Resolução SEE nº 3175/2016

01 de Dezembro de 2016

Anula na Resolução SEE 2792/2015, a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte referente a Adelaide Masria dos Santos e outros.

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Resolução SEE nº 3181/2016

01 de Dezembro de 2016

Anula na Resolução SEE 2894/2016, a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 26/02/2015, a parte referente a Maria Aparecida de Castro Araujo.

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Resolução SEE nº 3140/2016

01 de Dezembro de 2016

Anula na Resolução SEE 2792/2015, a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte referente a Leny Angelica de Oliveira Nascimento e outra.

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Resolução SEE nº 3190/2016

28 de Novembro de 2016

Altera a Resolução nº 2.077, de 29 de março de 2012, que dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Unidade Central e das Superintendências Regionais de Ensino da Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG).

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Resolução SEE nº 3184/2016

28 de Novembro de 2016

Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Elizabet Ferreira Rodrigues Diniz e outros.

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Resolução SEE nº 3120/2016

28 de Novembro de 2016

Estabelece, para Rede Pública Estadual de Educação Básica, Calendário Escolar para o ano de 2017.

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Resolução SEE nº 3119/2016

28 de Novembro de 2016

Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, comissões especiais na Superintendência de Planejamento e Finanças; nas demais unidades executoras da Unidade Central e Superintendências Regionais de Ensino, subcomissões encarregadas de realizar o levantamento da dívida flutuante e do passivo compensado, objetivando o encerramento do exercício financeiro de 2016.

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Resolução SEE nº 3105/2016

28 de Novembro de 2016

Anula na Resolução SEE 2953/2016, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 02/04/2016, a parte referente a Luiza Aparecida de Souza Freitas e outra.

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Resolução SEE nº 3104/2016

28 de Novembro de 2016

Anula na Resolução SEE 2998/2016, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 30/06/2016, a parte referente a Soraia Jacob de Moura.

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