Portaria SEE nº 1374/2019
30 de Outubro de 2019Escola Servita Regina Pacis
Escola de Educação Especial Nênio Almeida Ramos
Escola Municipal Professor Manoel Arthidoro de Castro,
Escola Família Agrícola Serra do Brigadeiro
Sociedade Educacional Status Ltda - EPP e Colégio Status
Centro de Educação Especial Leni Martins Mendes
Escola Municipal Professora Maria de Fátima Dias de Mo
CEV - Centro Educacional Vitória EIRELI - EPP e CCV - Colégio Cristão Vitória
Retifica, na Resolução SEE nº 3564/2017 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 26/08/2017, a parte que se refere ao servidor Gustavo Valeriano Borges, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Administração – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Cláudio, pelo prazo de 4 (quatro) anos, a contar da data de vencimento da Portaria de Reconhecimento anterior.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Administração – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Abaeté, pelo prazo de 4 (quatro) anos, a contar da data de vencimento da Portaria de Reconhecimento anterior.
Prorroga o prazo do Curso de Graduação em Geografia - Licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no município de Montes Claros, até 22 de dezembro de 2019.
Fica renovado o reconhecimento do curso de Graduação em História – Licenciatura oferecido pela UEMG, na Unidade Acadêmica de Passos, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de 02 de dezembro de 2018.
Retifica, na Resolução SEE nº 3434/2017 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere aos servidores Cleriem Cristina Alves de Miranda Cevidanes e Outros, para regularização da situação funcional.
Anula, na Resolução nº 1316, de 04 de maio de 2009, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 06/05/2009, a parte que se refere à servidora Leila de Souza Trindade, por não comprovar os critérios exigidos para a concessão da promoção, conforme decisão em Processo Administrativo.
Retifica, na Resolução SEE nº 3533/2017 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/07/2017, a parte que se refere aos servidores Vanilda Maria de Menezes Lopes e Outros, para regularização da situação funcional.