Esclarecimentos 03

Consulta Pública - Esclarecimentos 03

Esclarecimentos 02

Consulta Pública - Esclarecimentos 02

Comunicado ao Mercado II - Projeto PPP Escolas Estaduais

Esclarecimentos 01

Consulta Pública - Esclarecimentos 01

Retificação 01 - Edital de Concorrência Pública - Consulta Pública

Comunicado ao Mercado – Projeto “PPP Escolas Estaduais”

Minuta do Edital de Concorrência

Anexo I - Minuta de Contrato de Concessão Administrativa

Anexo II - Definições da Concessão

Anexo III - Modelos do Edital

Anexo IV - Modelo de Implementação das Obras

Anexo IV - Apêndice 1 - Memorial Descritivo do Projeto Arquitetônico

Anexo IV - Apêndice 2 - Especificações Mínimas de Mobiliário e Equipamentos

Anexo IV - Apêndice 3 - Cronograma de Implementação

Anexo V - Descrição dos Lotes e Unidades de Ensino

Anexo VI - Obrigações Mínimas de Prestações dos Serviços

ANEXO VII - Sistema de Mensuração do Desempenho e Cálculo do Pagamento da Concessionária

ANEXO VIII – Modelos dos Termos de Recebimento Provisório e Definitivo

Anexo IX - Modelos do Plano de Negócios

Anexo X - Plano de Negócios Referencial