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O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) é realizado pelo Governo Federal, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira  (Inep), do Ministério da Educação (MEC).
A partir do ano de 2009, a Secretaria de Estado de Educação aderiu ao Encceja, para emitir a certificação do Ensino Fundamental no Estado de Minas Gerais, com base nos resultados do Encceja.
Para obter a certificação, o candidato deverá atender aos seguintes critérios: ter 15 (quinze) anos completos ou a completar até a data da realização da prova; obter a pontuação mínima exigida de 100 (cem) pontos em cada uma das áreas de conhecimento e de 5,0 (cinco) pontos na Redação; não ter ainda concluído o Ensino Fundamental.
O Exame é composto de 04 (quatro) provas objetivas e uma proposta de tema para Redação. Os candidatos farão provas de: Prova I - Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna (Inglês), Artes, Educação Física e Redação; Prova II - Matemática; Prova III - História e Geografia e Prova IV - Ciências Naturais.
A Diretoria de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria de Estado de Educação, é o órgão responsável pelas orientações referentes à certificação do Encceja no Estado de Minas Gerais.
Em cada Superintendência Regional de Ensino, conforme unidades listadas abaixo, há uma escola credenciada para emitir a certificação desse exame.