Memorando SEE/SE - ASIE nº 69/2020, 03 de dezembro de 2020

Encaminha sugestão de complementação à Proposta Pedagógica e Regimento Escolar.

Anexo II

Relatório Circunstanciado do Diretor da Instituição de Ensino.

Anexo I

Requerimento de solicitação de autorização do cômputo da carga horária mínima anual obrigatória a partir da realização das atividades pedagógicas não presenciais.

Orientação ASIE nº 03/2020

Memorando SEE/SE - ASIE nº 68/2020, 03 de dezembro de 2020

Encaminha Orientação ASIE nº 03/2020 para as escolas.

Anexo III

Termo de Autorização do cômputo da carga horária de atividade escolar mínima anual obrigatória a partir da realização de Atividades Pedagógicas Não Presenciais.

Anexo II

Relatório Circunstanciado do Diretor da Instituição de Ensino.

Anexo I

Requerimento de solicitação de autorização do cômputo da carga horária mínima anual obrigatória a partir da realização das atividades pedagógicas não presenciais

Orientação de Serviço ASIE Nº 04/2020

Diretrizes complementares ao Serviço de Inspeção Escolar para o processo de autorização da composição da carga horária mínima anual obrigatória de atividade escolar a partir da realização de atividades pedagógicas não presenciais.

Memorando SEE/SE - ASIE 67/2020, 01 de dezembro de 2020

Encaminha Orientação de Serviço - Autorização de cômputo da CH a partir das atividades pedagógicas não presenciais.

Tutorial Regime Especial de Atividades Não Presenciais - REANP no Diário Escolar - DED.

Memorando-Circular nº 130/2020/SEE/SG - GABINETE, 01 de dezembro de 2020

regularização funcional da designação e/ou carga horária para o 2º semestre de Professores de Educação Básica (PEB) da Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e demais Cursos Semestrais na Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais, no período do Regime Especial de Atividades Não Presenciais - REANP.

Memorando-Circular nº 129/2020/SEE/SG - GABINETE, 01 de dezembro de 2020

Planejamento das ações do Gestor Escolar no Regime Especial de Atividades Não Presenciais (REANP) e Regime Especial de Teletrabalho nas unidades escolares no mês de dezembro/2020.

Memorando-Circular nº 5/2020/SEE/DDGE - DIRETOR E VICE, 01 de dezembro de 2020

Considerando a publicação pela Senhora Secretária de Estado de Educação, no “MG” de 02/12/2020 (22584541), do Ato nº 1661/2020 de revogação da suspensão da homologação do resultado final do processo de Certificação Ocupacional de Diretor de Escola Estadual de 2018, em cumprimento a decisão judicial, com vigência a contar da data de publicação, e o disposto nas Resoluções SEE no 4127 e 4130/2019, orientamos a V.Sa. quanto à indicação de servidor para o exercício do cargo de Diretor de Escola Estadual.

Orientação de Serviço SEPLAG/SCAP n.º 12/2020,30 de novembro de 2020

A Superintendência Central de Administração de Pessoal–SCAP, no uso das atribuições conferidas pelo art. 36 do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, comunica e orienta acerca dos procedimentos que deverão ser adotados pelas unidades de recursos humanos ou órgão de lotação, visando a quitação de débitos previdenciários ocasionados por licença/afastamento não remunerado – inclusive cessão sem ônus para a origem -, com base no disposto na Lei Complementar n.º 64/2002, Lei Complementar nº 123, de 3 de agosto de 2012, no Parecer AGE nº 15.766, de 13 de outubro de 2016 e no Parecer AGE n.º 16.206, de 4 de maio de 2020.

Memorando-Circular nº 23/2020/SEE/SB, 27 de novembro de 2020

Orientações complementares a respeito da devolução e contabilização da Carga Horária dos PETs.

Ofício SEE/SOE nº 135/2020, 26 de novembro de 2020

Consulta ao Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais - CEE-MG sobre crianças que não estejam matriculadas atualmente na Educação Infantil e que tiveram percurso escolar a partir de 2018 ou em anos anteriores, até a data da suspensão das atividades presenciais.

Memorando-Circular nº 22/2020/SEE/SB, 24 de novembro de 2020

Orientações acerca do acesso aos PET Finais disponibilizados pelo Órgão Central e da produção de PET Final por escolas que não poderão utilizar do PET Final enviado pelo Órgão Central.

Memorando-Circular nº 50/2020/SEE/SE, 25 de novembro de 2020

Disponibilização do PET volume 7.

Errata - Memorando SEESPP - EMTI nº 962020, 24 de novembro de 2020

Eletivas - PET/Volume VII e PET final avaliativo/Volume VIII.