O Estado de Minas Gerais possui 191 escolas quilombolas, sendo que 23 são da rede estadual de ensino, três da rede privada e 165 municipais. As escolas estaduais estão distribuídas em 17 municípios mineiros.
A Secretaria de Estado de Educação instituiu, por meio da Resolução SEE Nº 2.796, de 2 de outubro de 2015, o Grupo de Trabalho de Educação Quilombola, iniciativa que demonstra a prioridade que a SEE concede aos espaços democráticos de diálogo. O Grupo foi criado especialmente para elaborar subsídios para a implementação de diretrizes curriculares para a educação quilombola no Estado. A ideia é que as diferentes lideranças quilombolas que participam da iniciativa possam apresentar as necessidades de suas comunidades no que se refere à educação básica. O Grupo é composto por representantes governamentais, da sociedade civil organizada e dos povos e comunidades quilombolas.
Os eixos prioritários são o fortalecimento da identidade quilombola; a participação das comunidades nos espaços escolares respeitando a diversidade dos territórios; e a identificação dos desafios para a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Quilombola.
Em março de 2015, a Secretaria deu um importante passo em direção à efetiva aplicação da Lei nº 10.639/2003 - que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afrobrasileira nos estabelecimentos de ensino – com o lançamento da Campanha AfroConsciência. A campanha tem a proposta de fomentar, por meio de diferentes iniciativas, ações nas unidades escolares para a superação do preconceito racial, na busca pelo reconhecimento e valorização da história e da cultura dos africanos na sociedade brasileira.
Desde 2015, o tema está presente em capacitações realizadas nas Superintendências Regionais de Ensino e diversas iniciativas de conscientização são feitas nas escolas estaduais. A Secretaria também disponibilizou vários materiais on line como suporte para estudo dentro da temática. No dia 20 de novembro de 2015, Dia da Consciência Negra, a SEE promoveu a I Caminhada da Igualdade Racial, que contou com evento na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, com a presença de cerca de 450 estudantes. No mesmo dia, mais de 160 mil estudantes de todas as regiões do Estado realizaram caminhadas e eventos em suas comunidades, com apresentações culturais, artísticas e pedagógicas. A comemoração da data aconteceu também em 2015 e 2016.
A Secretaria desenvolveu ainda um diagnóstico da situação das escolas quilombolas e está trabalhando para ampliar os investimentos em melhoria na infraestrutura dessas unidades escolares.
Saiba mais sobre a Campanha AfroConsciência.
Setor responsável:
Superintendência de Modalidades e Temáticas Especiais de Ensino
Tel: (31) 3915-3747
E-mail: sd.smt@educacao.mg.gov.br
Confira as metas físicas e financeiras dos Programas e Ações da SEE nos Relatórios Institucionais de Monitoramento (RIM) - Exercício 2018 listados na página do PPAG.
