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Boletim de Legislações e Normas Nº 08, Dezembro de 2020

04 de Dezembro de 2020 , 11:03
Atualizado em 11 de Janeiro de 2021 , 12:59

1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÀREA DA EDUCAÇÃO:

- Resoluções

- Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE

* SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL

- ASIE - Assessoria Central de Inspeção Escolar 

 - Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais

- Diretoria de Informações Educacionais

* SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

* SB - SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

*OUTROS ÓRGÃOS

  • Decreto Nº 48.102, de 29 de dezembro de 2020 - Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o art. 1º do Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, no âmbito de todo o território do Estado.

- Conselho Estadual de Educação – CEE

2) RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, EM GERAL:

- Resoluções

- Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE

* SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL

- ASIE - Assessoria Central de Inspeção Escolar

* SB - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 

- SPP- Superintendência de Políticas Pedagógicas

- Diretoria de Avaliação dos Sistemas Educacionais

- Diretoria de Ensino Médio - Coordenação de Gestão Educacional

* SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

- Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas

  • Ofício Circular SEE/SGP - GABINETE nº. 7/2020 de 23 de dezembro de 2020 - Considerando a Resolução nº 4.422 de 30/09/2020, que alterou e definiu para o dia 27 de janeiro de 2021, o término do ano letivo de 2020 e para o dia 30 de janeiro de 2021, o término do ano escolar de 2020, informamos que foram adotados os seguintes procedimentos no SISAP e no SYSADP.

- Diretoria de Gestão de Pessoal do Órgão Central

- Diretoria de Desenvolvimento da Gestão Escolar

  • Memorando-Circular nº 5/2020/SEE/DDGE - DIRETOR E VICE, 01 de dezembro de 2020 - Considerando a publicação pela Senhora Secretária de Estado de Educação, no “MG” de 02/12/2020 (22584541), do Ato nº 1661/2020 de revogação da suspensão da homologação do resultado final do processo de Certificação Ocupacional de Diretor de Escola Estadual de 2018, em cumprimento a decisão judicial, com vigência a contar da data de publicação, e o disposto nas Resoluções SEE no 4127 e 4130/2019, orientamos a V.Sa. quanto à indicação de servidor para o exercício do cargo de Diretor de Escola Estadual. 

- CGE - Controladoria Setorial SEE/MG

* OUTROS ÓRGÃOS

  • Decreto Nº 48.109, DE 30 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre a convocação de profissionais para o exercício das funções de magistério nas unidades de ensino de educação básica e superior dos órgãos, autarquias e fundações do Poder Executivo.