1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÀREA DA EDUCAÇÃO:
- Deliberações
- Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 Nº 102, de 11 de Novembro de 2020 - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 no 43, de 13 de maio de 2020, que dispõe sobre o regime de teletrabalho no âmbito do Sistema Estadual de Educação, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus –COVID-19, em todo o território do Estado, altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 no 89, de 23 de setembro de 2020, que dispõe sobre a autorização do retorno gradual e seguro das atividades presenciais nas unidades de ensino que especifica, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em todo o território do Estado, e dá outras providências.
- Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE
*SB - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
- SPP - Superintendência de Políticas Pedagógicas
- Diretoria de Ensino Médio - Coordenação de Educação de Jovens e Adultos
- SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
* SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
- ASIE - Assessoria Central de Inspeção Escolar
- Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais
- Ofício SEE/SOE nº 135/2020, 26 de novembro de 2020 - Consulta ao Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais - CEE-MG sobre crianças que não estejam matriculadas atualmente na Educação Infantil e que tiveram percurso escolar a partir de 2018 ou em anos anteriores, até a data da suspensão das atividades presenciais.
- Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar
* OUTROS ÓRGÃOS
- Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais
2) RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, EM GERAL:
- Resoluções
- Resolução SEE Nº 4.444, de 13 de novembro de 2020 - Altera artigos da Resolução SEE nº 4.435 de 23 de outubro de 2020, publicada em 24 de outubro de 2020, que “estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2020, para o Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula em 2021”.
- Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE
*SB - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
- Superintendência de Políticas Pedagógicas - Ensino Médio em Tempo Integral
* SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
- Diretoria de Gestão de Pessoal do Órgão Central
SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
- Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais
* SA - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
- Superintendência de Infraestrutura e Logística
* OUTROS ÓRGÃOS
- SEPLAG
- Orientação de Serviço SEPLAG/SCAP n.º 12/2020,30 de novembro de 2020 - A Superintendência Central de Administração de Pessoal–SCAP, no uso das atribuições conferidas pelo art. 36 do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, comunica e orienta acerca dos procedimentos que deverão ser adotados pelas unidades de recursos humanos ou órgão de lotação, visando a quitação de débitos previdenciários ocasionados por licença/afastamento não remunerado – inclusive cessão sem ônus para a origem -, com base no disposto na Lei Complementar n.º 64/2002, Lei Complementar nº 123, de 3 de agosto de 2012, no Parecer AGE nº 15.766, de 13 de outubro de 2016 e no Parecer AGE n.º 16.206, de 4 de maio de 2020.
