1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÀREA DA EDUCAÇÃO:
* Deliberações
- Comitê Extraordinário COVID-19
- Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 Nº 138, de 16 de março de 2021 - altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
- Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 130, de 03 de março de 2021 - institui o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário Epidemiológico – Onda Roxa – com a finalidade de manter a integridade do Sistema Estadual de Saúde e a interação das redes locais e regionais de assistência à saúde pública, em razão da pandemia de COVID-19 e a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 131, de 03 de março de 2021, Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.
* Protocolo Sanitário
*Resoluções
- Resolução SEE Nº 4.530 de 23 de março de 2021 - Altera a Resolução SEE Nº 4.495, de 16 fevereiro de 2021, que “estabelece normas para a ocupação das vagas remanescentes, encaminhamento dos candidatos/alunos para a matrícula e prorroga prazos previstos na Resolução SEE nº 4.435, de 24 de outubro de 2020.
* Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE
- SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
- Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
- SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - GABINETE
- SB - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
- SB - SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
- SPP - Superintendência de Políticas Pedagógicas
- Diretoria de Avaliação e Desempenho – Avaliação
- Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores de Minas Gerais
- Coordenadoria de Certificação Ocupacional
- SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL/ SB - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
- SB - SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
- SPP - Superintendência de Políticas Pedagógicas
- SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
- ASIE - Assessoria Central de Inspeção Escolar
- Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais
- OUTROS ÓRGÃOS
- SEPLAG - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - Gabinete
- Ofício Circular GAB. SEC. n.º 001/2021, que informa que foi estabelecido que durante a vigência da Onda Roxa, o funcionamento da Administração Pública estadual direta e indireta será disciplinado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços públicos e a proteção da saúde dos servidores.
- FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2 - RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, EM GERAL:
* Resoluções SEE
- Resolução SEE nº 4.524 de 11 de março de 2021, que institui o Prêmio “Escola Transformação” destinado a reconhecer as escolas públicas estaduais com destaque nos resultados de desempenho e fluxo escolar, cria o Índice Escola Transformação (Inest) e dá outras providências.
- Resolução SEE nº 4.523 de 09 de março de 2021, que suspende e prorroga o prazo de inscrição dos candidatos/alunos às vagas remanescentes nas escolas estaduais e municipais de que trata o caput do art. 2º da Resolução SEE Nº 4.495, de 16 fevereiro de 2021, que “estabelece normas para a ocupação das vagas remanescentes, encaminhamento dos candidatos/alunos para a matrícula e prorroga prazos previstos na Resolução SEE nº 4.435, de 24 de outubro de 2020”.
- Resolução SEE 4.498/2021 - Contratação Temporária e Convocação - Comentada pela Equipe do SISAP CENTRAL (Março/2021) - versão comentada pela Equipe do SISAP CENTRAL, para auxiliar o trabalho dos Diretores de Pessoal, os Coordenadores de Pagamento, as Equipes de Taxação, a Inspeção Escolar e os Diretores e Secretários de Escolas, em relação aos códigos utilizados na Folha de Pagamento.
- Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 10.308, de 26 de fevereiro de 2021, alterada pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 10.310, de 03 de março de 2021 - dispõe sobre a convocação de profissionais e a contratação temporária, para o exercício na Rede Estadual de Educação Básica, da Secretaria de Estado de Educação, sem a apresentação prévia do resultado de exame admissional de aptidão emitido pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SCPMSO/SEPLAG.
* Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE
- SB - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
- Memorando-Circular nº 3/2021/SEE/SB, com orientações quanto às próximas etapas do programa EJA Novos Rumos para o ano de 2021 e Memorando-Circular nº 4/2021/SEE/SB, com orientação para início das aulas nas turmas de correção de fluxo.
- SPP - Superintendência de Políticas Pedagógicas
- Diretoria de Ensino Médio - Coordenação de Gestão Educacional
- SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
- ASIE - Assessoria de Inspeção Escolar
- Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais
- Diretoria de Informações Educacionais
- SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
- SB - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
- SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
- Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
- Diretoria de Avaliação e Desempenho
- SISAP Central
- Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
- Diretoria de Gestão de Pessoal do Sistema Educacional
- Instrução Complementar 4 - SEE/SGP - GABINETE, de 10 de março de 2021, que trata das solicitações de correção nos dados inseridos pelos candidatos na inscrição.
- Instrução Complementar 2 - SEE/SGP - GABINETE, de 03 de março de 2021 - divulga Instrução Complementar referente ao Processo de Contratação Temporária/Convocação para o exercício de função na Rede Estadual de Ensino da SEE/MG e Instrução Complementar 3 - SEE/SG - GABINETE, de 04 de março de 2021 que trata de Instrução Emergencial para o Processo Online de Contratação Temporária e Convocação em 2021 da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG).
- Memorando-Circular nº 2/2021/SEE/SGP - GABINETE, de 04 de março de 2021 - orientações referentes à convocação para a função de PEB Apoio à Comunicação, Linguagem e Tecnologias Assistivas.
- Memorando-Circular nº 3/2021/SEE/SGP - GABINETE, de 05 de março de 2021, que altera o Memorando-Circular nº 2/2021/SEE/SGP - GABINETE em virtude de incorreção e atualização de informações (Orientações Complementares à convocação das funções de PEB Apoio à Comunicação, Linguagem e Tecnologias Assistivas, PEB Sala de Recursos, PEB Tradutor e Intérprete de Libras e PEB Guia Intérprete).
- Modelo de Declaração de Residência, de 04 de março de 2021.
*OUTROS ÓRGÃOS
- CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
- Ofício Circular SEE/CEE - COORD. NORM LEGISL Nº 2 de 16 de março de 2021 - Sistemas Municipais de Educação e Conselhos Municipais de Educação.
- PARECER N° 500/1998 (normativo) APROVADO EM 13.05.1998, PUBLICADO NO MINAS GERAIS DE 29.05.1998 - Orienta sobre a organização dos Sistemas Municipais de Ensino.
- Publicação do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, de 13 de março de 2021, que informa que a Resolução CEE nº 477, de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a normatização da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais, publicada no “MG” de 27 de janeiro de 2021, passa a ter o número 478. A Resolução CEE nº 478, de 1º de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a reorganização das atividades escolares do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, devido à pandemia COVID-19, e dá outras providências, publicada no “MG” de 25 de fevereiro de 2021, passa a ter o número 479. A Resolução CEE nº 479, de 1º de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a substituição das aulas e/ou atividades práticas de estágio obrigatório presenciais por aulas e/ou atividades remotas, enquanto durar a situação de pandemia do COVID-19, e dá outras providências, publicada no “MG” de 03 de março de 2021, passa a ter o número 480.
