Busca avançada

1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO:

* Resoluções

Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 10.334, de 28 de ABRIL de 2021 - Altera a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 10.308, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a convocação de profissionais e a contratação temporária, para o exercício na Rede Estadual de Educação Básica, da Secretaria de Estado de Educação, sem a apresentação prévia do resultado de exame admissional de aptidão emitido pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SCPMSO/SEPLAG.

* Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE

- SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL

• Memorando-Circular nº 17/2021/SEE/SE, 07 de maio de 2021 - Busca Ativa 2021 - Metodologia para retorno da informação à Secretaria de Estado de Educação.
• Memorando-Circular nº 15/2021/SEE/SE, 07 de maio de 2021 - Orientações sobre elaboração e entrega de Kits de Alimentação Escolar.
• Memorando-Circular nº 14/2021/SEE/SE, 04 de maio de 2021 - Disponibilização do Plano de Estudos Tutorado (PET 2).

- Assessoria de Inspeção Escolar

• Memorando-Circular nº 6/2021/SEE/SE - ASIE, 11 de maio de 2021 - Orientações sobre a aprovação e homologação dos Calendários Escolares.
• Orientação de Serviço ASIE Nº 04/2021, 11 de maio de 2021 - Atualização dos procedimentos operacionais de orientação técnica, regulação, acompanhamento e avaliação das unidades escolares da rede municipal e privada, a serem realizados pelo Serviço de Inspeção Escolar em 2021, no que se refere à reorganização das atividades escolares devido à pandemia do COVID-19.
• Anexo Nº I - Sugestões para verificação/SEE/SE - ASIE/2021 - Sugestões para verificação junto às instituições -  reorganização das atividades escolares.

- Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais

• Memorando-Circular no 12/2021/SEE/SOE, 13 de maio de 2021 - Prorrogação de Prazo para o fechamento do 1º Bimestre no Diário Escolar Digital - DED.

- Diretoria de Informações Educacionais

• Memorando SEE/DINE nº 40/2021, 07 de maio de 2021 - Disponibilização do Diário Escolar Digital - DED para registros do ano letivo de 2021.

- SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

• Memorando-Circular nº 45/2021/SEE/SG - GABINETE, 24 de maio de 2021 - Orientações sobre a regularização dos registros de regime de trabalho para as Superintendências Regionais de Ensino (SREs) - maio/2021.
• Memorando-Circular n° 38/2021/SEE/SG, 12 de abril de 2021 - Planejamento das ações do Gestor Escolar no Regime Especial de Atividades Não Presenciais (REANP) e Regime de Teletrabalho nas unidades escolares no mês de maio/2021.

- Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas

• Orientação códigos de dispensa em conformidade com a Instrução Complementar 3 - SEE/SG.

- SB - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

• Memorando-Circular nº 11/2021/SEE/SB, 31 de maio de 2021 - Cumprimento dos protocolos sanitários - preparação das escolas estaduais.

- SPP- Superintendência de Políticas Pedagógicas

• Memorando-Circular nº 12/2021/SEE/SPP, 27 de maio de 2021 - Componente curricular de Arte e Ensino Religioso do Ensino Fundamental - Anos Iniciais.
• Orientação SPP nº 01/2021, 20 de maio de 2021 - Consolidado de Perguntas e Respostas referente ao Memorando-Circular nº 9/2021/SEE/SPP, de 12 de abril de 2021.

- Diretoria de Educação Infantil e Ensino Fundamental

• Memorando-Circular nº 11/2021/SEE/DIEF, 18 de maio de 2021 - Orientações atividades Arte e Ensino Religioso.

2) RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, EM GERAL:

* Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE

- CHEFIA DE GABINETE

• Memorando-Circular nº 6/2021/SEE/CGAB - Mudança de fluxo de processo das demandas recebidas pelo canal de atendimento ao cidadão e-SIC.
• Fluxo e-SIC I.
• Fluxo e-SIC II.
• Cartilha de uso do e-SIC na SEE.

- SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

- Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas

• Orientação de Serviço DGEP/SGP Nº 02/2021 - Orientação para escolha e aceite das vagas dos servidores inscritos para a movimentação de pessoal.
• Manual de Movimentação - Escolha de vagas para Remoção Regional e Remoção Estadual.

- Diretoria de Gestão de Pessoal do Órgão Central

• Memorando-Circular nº 10/2021/SEE/DPOC, 07 de maio de 2021 - Orientação sobre usufruto de saldo recesso Inspetor Escolar anos anteriores.

 - SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL

• Memorando-Circular nº 16/2021/SEE/SE - Recursos para Manutenção Predial, Rede Lógica e Elétrica.

- Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais

• Memorando SEE/DGAE nº 19/2021, 12 de maio de 2021 - Levantamento de dados última etapa do Plano de Atendimento 2020/2021.

- Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar

• Memorando-Circular nº 1/2021/SEE/DGAE, 26 de maio de 2021 - Encaminha as orientações para construção do Plano de Atendimento Escolar - PAE 2021/2022 e os formulários a serem preenchidos.
• Documento Orientador - Plano de Atendimento Escolar - PAE: 2021/2022 - Turmas anuais e do 1º Semestre.
• Modelo de Relatório Circunstanciado - A ser elaborado pelo Serviço de Inspeção Escolar em conjunto com o Superintendente da SRE para cada proposta apresentada.

- Assessoria de Inspeção Escolar

• Orientação de Serviço ASIE nº 03/2021 - Organização das atividades da Inspeção Escolar no mês de maio.

- SB - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

- Superintendência de Avaliação Educacional

- Diretoria de Avaliação da Aprendizagem Escolar

• Memorando-Circular nº 3/2021/SEE/DAAP, 31 de maio de 2021 - Prêmio Escola Transformação - 1a premiação: Índice de utilização pelos professores da plataforma online indicada pela Secretaria de Estado de Educação.

- Superintendência de Políticas Pedagógicas 

• Memorando SEE/SPP - ED. PROFISSIONAL nº 98/2021, 13 de maio de 2021 – Questionário sobre Educação Profissional e Tecnológica para Gestores escolares e Docentes.
• Memorando Circular nº 6 SEE/SPP, 11 de maio de 2021 - EMTI - Acolhimento Marco Zero para as escolas da expansão 2021.

- Diretoria de Modalidades de Ensino e Temáticas Especiais - Coordenação de Temáticas Especiais e Transversalidade Curricular

• Memorando-Circular nº 23/2021/SEE/DMTE - CTETC, 21 de maio de 2021 - Divulgação da 1° Oficina da Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente.

- Diretoria de Modalidades de Ensino e Temáticas Especiais - Coordenação de Educação do Campo, Indígena e Quilombola

• Memorando SEE/DMTE – CECIQ nº 48/2021 - Encaminha demandas da Educação Escolar Indígena.

 - Diretoria de Avaliação dos Sistemas Educacionais

• Memorando SEE/DAVE nº 41/2021, 10 de maio de 2021 - Dispõe sobre a Primeira Avaliação Trimestral e descentralização dos Termos de Compromisso.

- Diretoria de Ensino Médio

• Memorando-Circular nº 4/2021/SEE/DIEM - Novas propostas da organização curricular do Novo Ensino Médio.

- Diretoria de Ensino Médio - Coordenação de Gestão Educacional

• Memorando SEE/DIEM - GESTÃO nº 11/2021, 10 de maio de 2021 - Convocação do Grupo Gestor e Inspetoras(res) Escolares das Regionais para o Encontro de Aprofundamento - SMAR e Correção de Rotas.
• Memorando SEE/DIEM – GESTÃO nº 10/2021, 10 maio de 2021 - Convocação do Grupo Gestor e Inspetoras (res) Escolares das Regionais para Seminário Formativo - SMAR e Correção de Rotas.

- Diretoria de Educação Infantil e Ensino Fundamental

• Memorando-Circular nº 10/2021/SEE/DIEF, 04 de maio de 2021 – Encaminha Documento Orientador do Conselho de Classe 2021.
• Documento Orientador do Conselho de Classe 2021.
• Memorando-Circular nº 9/2021/SEE/DIEF - Informações e Orientações para o acompanhamento das ações da GIDE nas escolas.