Leis
23 de Junho de 2008Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.Veja Lei nº 7.853, de 24 de outubro de ...
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.Veja Lei nº 7.853, de 24 de outubro de ...
Leis Leis Estaduais Decretos Pareceres Portarias Resoluções Retificações Outros
Descrição Mapa do Estado com a divisão das Superintendências Regionais de Ensino Mapa com a divisão das SREs por porte Municípios por ...
MISSÃO Desenvolver e coordenar políticas públicas de educação básica, inclusivas e de qualidade, garantindo plenas condições de funcionamento ...
Através da análise de vários indicadores, principalmente dados do Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC) e das pesquisas domiciliares do Instituto ...
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - ConsFUNDEB é um órgão colegiado, fiscalizador, representativo do Estado ou do Município. É ...
O Conselho de Alimentação Escolar – CAE é um órgão deliberativo, fiscalizador, de assessoramento e acompanhamento, que desenvolve suas atividades de acordo ...
Os atuais Conselhos de Educação surgiram em 1961, com a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 4024) . Tornaram-se órgãos ...
Relatório com perfil remuneratório do servidor Proposta preliminar do Grupo de Trabalho
This website is powered by Joomla! The software and default templates on which it runs are Copyright 2005 Open Source Matters. All other content and data, including data entered into this ...
Diretoria responsável: Diretoria de Prestação de ContasDiretor: Adair Ribeiro Gomes Diretoria de Prestação de ContasPrédio Minas - Rodovia Papa ...
A função de Educação foi estabelecida pela Lei nº 06, de outubro de 1891 que criou a Secretaria do Interior. A Secretaria foi encarregada dos negócios ...
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), de que tratam os artigos 31 e 32 da Lei 23.304, de 30 de maio de 2019, que estabelece a estrutura orgânica do Poder ...
Acesse aqui o EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2011, que define o processo de credenciamento de instituições públicas e/ou privadas para comporem a Rede Mineira de ...
Trata-se de um serviço de informação sobre o repasse de recursos financeiros para as Escolas Estaduais de Minas Gerais para: Obras, Mobiliários e ...
A Educação de Jovens e Adultos-EJA visa atender jovens e adultos que não tiveram oportunidades de estudos na idade própria e desejam completar a Educação ...
Acesse aqui o novo site da Diretoria de Material.
Prezado servidor, O Portal da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais é mais uma ferramenta de trabalho disponível para o melhor desempenho da nossa ...